Aviso legal

Dados de identificação do titular do site

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu, que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, e com o dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei espanhola nº 34/2002 de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, a BLINKLEARNING, S.L. (doravante "BLINKLEARNING"), na qualidade de titular do site www.blinklearning.com, passa a comunicar os dados de identificação exigidos pelo regulamento acima mencionado:

Nome da empresa: BLINKLEARNING, S.L.
Domicílio: C/ Marqués de Ahumada 7, Planta 2, 28028 MADRID.
CIF: B85910024
Endereço de e-mail: contact@blinklearning.com
Dados de inscrição na Junta Comercial: 1/2089/605 Fólio 87

A presente informação compõe e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os usuários do site publicado sob o nome de domínio www.blinklearning.com assumem e se comprometem a respeitar.

Definições

"Site": domínio www.blinklearning.com que é disponibilizado aos Usuários da Internet.

"Usuário": pessoa física ou jurídica que usa ou navega pelo Site

"Conteúdo": páginas que compõem todo o domínio www.blinklearning.com e também as informações e serviços disponibilizados aos usuários da Internet.

Contempla todas as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aparência, desenho gráfico e códigos fontes em geral e qualquer tipo de material contido no Site.

"Web": termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, e se configura por meio de sites feitos com linguagem HTML ou similar, bem como mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Esses sites projetados e publicados sob um nome de domínio Internet são o resultado de informações que o titular disponibiliza aos usuários da Internet.

"Hiperlink": técnica pela qual um Usuário pode navegar através de diferentes sites da Web, ou da Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.

Política de Cookies

A BLINKLEARNING informa sobre o uso de cookies em seus sites, estes são arquivos que podem ser baixados para seu computador através dos sites. Eles são ferramentas que desempenham um papel essencial na prestação de muitos serviços da Sociedade da Informação. Dentre outras coisas, eles permitem que um site armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou seu computador e, dependendo das informações obtidas, podem usá-las para reconhecer o usuário e melhorar o serviço oferecido.

- Tipos de cookies

Dependendo da entidade que administra o domínio a partir do qual os cookies são enviados e processa os dados obtidos, podem haver dois tipos de cookies: cookies próprios e cookies de terceiros.

Há também uma segunda classificação de acordo com o tempo que eles permanecem armazenados no navegador do cliente: cookies de sessão ou cookies persistentes.

Por último, os cookies podem ser classificados em cinco tipos, de acordo com a finalidade para a qual os dados obtidos são processados: cookies técnicos, cookies de personalização, cookies de análise, cookies de publicidade e cookies de publicidade comportamental.

Para mais informações sobre este assunto, consulte o Guia para o uso de cookies da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

- Cookies utilizados no site

A seguir são identificados os cookies que estão sendo utilizados neste portal, bem como seu tipo e função:

  • Cookies técnicos

  • Prestashop Session

  •    - PrestaShop-<identificador>: Informações encriptadas da sessão do usuário que incluem o idioma, a moeda, os detalhes do carrinho e o produto que está a ser adquirido.

   - PHPSESSID: Identificador de sessão PHP.

   - AWSALB: Informações do serviço web.

   - AWSALBCORS: Informações do serviço web.

Gateway Stripe

   - __stripe_mid: Token de segurança.

   - __stripe_sid: Token da sessão.

Cookies analíticos

Nós usamos Google Analytics, um serviço de análise web desenvolvido pela Google, que permite a medição e análise da navegação em sites. Em seu navegador você poderá observar 4 cookies deste serviço. De acordo com a tipologia anterior, estes cookies são próprios, de sessão e de análise. Mais informações podem ser visualizadas em http://www.google.es/intl/es/analytics/privacyoverview.html bem como a função para desativar. Através da análise web, são obtidas informações sobre o número de usuários que acessam o site, o número de visualizações de páginas, a frequência e repetição de visitas, duração, navegador utilizado, operador que presta o serviço, idioma, terminal utilizado, ou a cidade à qual o endereço IP está atribuído. Estas informações permitem melhor qualidade do serviço por parte deste portal.

- Aceitação da Política de cookies

A BLINKLEARNING assume que você aceita o uso de cookies. No entanto, ela exibe informações sobre sua Política de cookies no topo de qualquer site do portal em cada login, para que você esteja ciente. Tendo em vista estas informações, as seguintes ações poderão ser tomadas:

  • Aceitar os cookies. Este aviso não será exibido novamente quando você acessar algum site do portal.
  • Consultar a Política de cookies. Você poderá obter mais informações sobre o que são cookies, conhecer a Política de Cookies da BLINKLEARNING e modificar as configurações de seu navegador.

- Como mudar suas configurações de cookies

Você pode restringir, bloquear ou excluir cookies da BLINKLEARNING ou de qualquer site, através do seu navegador. A forma de fazer isso varia de acordo com o navegador. A função "Ajuda" lhe mostrará como fazer isso.

Condições de Uso

A simples e mera utilização do Site determina a condição do usuário seja este, pessoa física ou jurídica, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Caso o Usuário não concorde com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, ele deverá se abster de usar o Site.

Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, portanto, a versão publicada pela BLINKLEARNING pode ser diferente a cada vez que o Usuário acessar o Portal. Sendo assim, o Usuário deve ler o Aviso Legal toda vez que acessar o Site.

Através do Site, a BLINKLEARNING fornece aos Usuários o acesso e uso de vários Conteúdos publicados na Internet pela BLINKLEARNING ou por terceiros autorizados.

O Usuário é obrigado e se compromete a utilizar o Site e o Conteúdo de acordo com a legislação vigente e com o Aviso Legal. Bem como qualquer outro aviso ou instruções que chegarem ao seu conhecimento, seja por meio deste ou de qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que compõem o Site, e também de acordo com as regras de convivência, moralidade e bons costumes.

Para este fim, o Usuário concorda e se compromete a não utilizar qualquer um dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em equipamentos de informática de propriedade da BLINKLEARNING ou por ela contratados, outros Usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).

O Usuário concorda e se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido no Site, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, desenho gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material ao qual ele tenha acesso na qualidade de Usuário do Site, sendo que esta não é uma lista de caráter limitador.

Também, em conformidade com tudo isso, o Usuário não poderá:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha autorização explícita por escrito da BLINKLEARNING, que é titular dos direitos relevantes, ou a menos que seja legalmente permitido.
  • Eliminar, manipular ou, de alguma forma, alterar o "copyright" e demais dados de identificação da BLINKLEARNING ou de seus titulares, impressões e/ou identificadores digitais, ou qualquer outro meio técnico estabelecido para seu reconhecimento.
  • O Usuário deve abster-se de obter e até mesmo de tentar obter os Conteúdos utilizando, para isso, meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, lhe foram disponibilizados para este fim, ou que foram indicados para este fim nos Sites onde os Conteúdos são encontrados ou, em geral, aqueles que são normalmente utilizados na Internet para este fim, desde que não impliquem em risco de dano ou inutilização do Site, e/ou dos Conteúdos.

Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer tipo que aparecem no Site são propriedade da BLINKLEARNING, ou, quando aplicável, de terceiros que autorizaram seu uso, e o uso ou acesso ao Portal e/ou ao Conteúdo não confere ao Usuário direito algum sobre tais marcas, nomes comerciais e/ou signos distintivos, bem como nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre tais Conteúdos pode ser interpretado como sendo cedido ao Usuário.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da BLINKLEARNING ou de terceiros, conforme o caso. Portanto, os direitos de Propriedade Intelectual pertencem a BLINKLEARNING ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização, aos quais corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma, e em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A utilização não autorizada das informações contidas neste Site, assim como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da BLINKLEARNING, ou de terceiros incluídos no Site cujos conteúdos tenham sido cedidos, dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

Hiperlinks

As pessoas que se proponham a estabelecer hiperlinks entre seu site e o Site da Blinklearning deverão observar e cumprir as seguintes condições:

  • Não será necessária nenhuma autorização prévia quando o Hiperlink permitir unicamente o acesso à página inicial, mas a mesma não poderá ser reproduzida de forma alguma. Qualquer outra forma de Hiperlink exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito da BLINKLEARNING.
  • Nenhum "quadro" ("frames") será criado com os sites nem sobre os Sites da BLINKLEARNING.
  • Nenhuma declaração ou indicação falsa, imprecisa ou ofensiva será feita sobre BLINKLEARNING por seus diretores, funcionários ou colaboradores, ou por pessoas relacionadas ao Site por qualquer que seja o motivo, ou por Usuários dos Sites, ou dos Conteúdos fornecidos.
  • Não deverá ser declarado, nem expresso de forma implícita, que BLINKLEARNING tenha autorizado o Hiperlink ou tenha de alguma forma supervisionado ou assumido os Conteúdos oferecidos ou tenham sido colocados à disposição no site no qual o Hiperlink será estabelecido.
  • O site no qual o Hiperlink será estabelecido pode conter apenas o estritamente necessário para identificar o destino do Hiperlink.
  • O Site no qual o Hiperlink será estabelecido não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem deve conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Disponibilidade do Site

BLINKLEARNING não garante que não haverá interrupções ou erros no acesso ao Site ou a seus Conteúdos, nem que estes serão atualizados, embora desprenderá seus melhores esforços para evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los, se necessário. Consequentemente, BLINKLEARNING não será responsável pela perda ou dano, de qualquer tipo, causado ao Usuário como resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, ao cancelamento ou à interrupção, do serviço do Portal durante, ou antes, da prestação do mesmo.

BLINKLEARNING exclui, com as exceções previstas na legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer tipo, que possam ocorrer devido à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento do Site e dos Conteúdos, ao não cumprimento da expectativa de utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Site e aos Conteúdos.

A função dos Hiperlinks que aparecem neste Website é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outros Websites que contenham informações sobre o assunto. Tais Hiperlinks não constituem nenhuma sugestão ou recomendação.

BLINKLEARNING não é responsável pelos conteúdos de tais sites vinculados, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperlinks nem pelo resultado de tais links, nem garante a ausência de vírus ou de quaisquer outros elementos nos sites que possam causar alterações no sistema de informática (hardware e software), nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao usuário por este motivo.

O acesso ao Site não implica uma obrigação por parte da BLINKLEARNING de verificar a ausência de vírus, spams ou quaisquer outros elementos de informática prejudiciais. É responsabilidade do Usuário, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas de informática prejudiciais. Portanto, BLINKLEARNING não é responsável por possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço do Site, nem por quaisquer possíveis danos que possam ser causados ao sistema de informática do Usuário ou de terceiros (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como resultado da presença de um vírus no computador do Usuário usado para se conectar aos serviços e conteúdos do Site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do navegador.

Qualidade do Site

Dado o ambiente dinâmico e mutável das informações e serviços fornecidos através do Site, BLINKLEARNING esforça-se, mas não garante, a completa veracidade, precisão, confiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

As informações contidas nos sites que compõem este Portal são apenas de caráter informativo, consultivo, elucidativo e publicitário. Em nenhum caso eles oferecem ou têm caráter de compromisso vinculante ou contratual.

Limitação de responsabilidade

BLINKLEARNING exclui qualquer responsabilidade por decisões que o Usuário possa tomar com base nestas informações, bem como por eventuais erros tipográficos que possam estar contidos nos documentos e gráficos do Site. As informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo devido à extensão, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

Notificações

Todas as notificações e comunicações da BLINKLEARNING ao Usuário, realizados por qualquer meio, serão considerados efetivos para todos os fins.

Disponibilidade de Conteúdos

A prestação do serviço do Site e dos Conteúdos tem, em princípio, uma duração indefinida. BLINKLEARNING, entretanto, fica autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer um dos Conteúdos em qualquer momento. Sempre que razoavelmente possível, BLINKLEARNING dará aviso prévio de término ou suspensão do Site.

 Jurisdição

Para quaisquer questões relativas à interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir de seu uso, todas as partes envolvidas são submetidas aos Juizados e Tribunais de Madrid, Espanha, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

Legislação aplicável

O Aviso Legal é regido pela lei espanhola e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu.

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